Por 42 votos a 1 foi aprovado nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 46/2016, que incentiva a produção de biometano no Rio Grande do Sul, através do Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano – RS GÁS.
A proposta foi concebida pela Secretaria de Minas e Energia e busca estimular a criação da cadeia produtiva do biometano, sendo ela instrumento de promoção do desenvolvimento regional. Pretende ainda valorizar os recursos renováveis, reduzir a produção dos gases de efeito estufa, promover o destino correto dos resíduos orgânicos e a atração de investimentos em infraestrutura para distribuição e comercialização do biometano. A lei também possibilitará ao Estado criar linhas de crédito especial, inclusive com subsídios, para a produção de biometano e conceder tratamento tributário diferenciado e favorecido para a geração do biocombustível.
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Sobre o biometano e o GNVerde
O biometano, que no Rio Grande do Sul recebeu a marca GNVerde, é um combustível alternativo e 100% renovável que já está sendo testado em veículos desde 2013. É produzido a partir da purificação do biogás gerado na decomposição de resíduos e dejetos orgânicos. Com isso, alcança características semelhantes aquelas do gás natural. Assim, pode ser usado em todas as aplicações como substituto perfeito do gás natural.
Gerado a partir da decomposição de resíduos e dejetos orgânicos, a produção de biometano é favorecida no Estado, visto que a agricultura e a pecuária são fornecedores da matéria prima necessária. A produção intensiva de suínos, aves e leite representam a base econômica de importantes regiões gaúchas. Por outro lado, seus dejetos podem trazer graves consequências ambientais, por serem fontes de emissão de gases do efeito estufa.
“Vamos produzir energia que o país e o Estado necessitam a partir de algo que pode causar danos ao meio ambiente e, muitas vezes, gera um custo extra ao produtor, que precisa dar a destinação adequada aos resíduos”, declarou o presidente da Sulgás Claudemir Bragagnolo.
Biomassa
A biomassa é a principal matéria-prima para o biogás. É considerada um resíduo sólido, sendo encontrada de diversas formas, tais como: restos de alimentos, resíduos de madeira, palha do arroz, bagaço da cana-de-açúcar, esterco de animais e entre outras formas. A biomassa é a matéria orgânica que pode ser utilizada como recurso energético a partir de diferentes processos, como o biogás por queima, biogás por decomposição e biocombustíveis por extração e transformação.
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