Estado passará a contar com linhas de crédito especial e poderá conceder tratamento tributário diferenciado
Rio Grande do Sul é apontado como um dos Estados pioneiros na produção e fomento para geração de biometano e biogás. Em 11 de maio entrou em vigor a Lei 14.864/2016, que incentiva a fabricação de biometano no Estado, por meio do Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano – RS Gás.
– A lei incentiva a produção descentralizada, visto que a Sulgás garantirá a compra do biometano no longo prazo – analisa Lucas Redecker, secretário estadual de Minas e Energia.
A legislação possibilita a criação de linhas de crédito especial, inclusive com subsídios, para a geração de biometano e concede tratamento tributário diferenciado. Pelo projeto, o Piratini poderá ainda estabelecer a adição de um percentual mínimo de biometano ao gás canalizado comercializado no Rio Grande do Sul. Em outubro, a Sulgás deverá lançar chamada pública para aquisição de biometano.
– A Sulgás adquire 2 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural e a ideia é adquirir 200 mil metros cúbicos de biometano produzido no Estado- estima Claudemir Bragagnolo, presidente da companhia.
Biometano mais competitivo e atrativo
O projeto gaúcho pretende estimular a descentralização de fontes para a geração de combustível, tornando o biometano mais competitivo e atrativo, considera Alessandro Gardemann, vice-presidente da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás).
– Se a iniciativa da Sulgás for bem sucedida, será um divisor de águas para o biometano – afirma Gardemann.
Embora o Rio Grande Sul esteja na vanguarda das políticas de incentivo ao setor, o Estado ainda perde para São Paulo quando se trata do potencial de produção. Essa vantagem se deve basicamente à grande área de cultivo de cana-de-açúcar na região Sudeste.
Outra iniciativa que visa incentivar investimentos na área de energia renovável é o decreto estadual que entrou em vigor em 1º de junho deste ano. A medida isentou a cobranças de impostos para pequenas centrais geradoras de energias limpas renováveis – unidades eólicas e de biomassa – e que estiverem interligadas à rede de distribuição por meio de instalação na própria unidade consumidora.
Atlas das biomassas
Durante a Expointer 2016, a Secretaria de Minas e Energia e a Companhia de Gás do Estado (Sulgás) devem apresentar aos gaúchos o Atlas das Biomassas, desenvolvido em parceria com a Universidade Integrada do Vale do Taquari (Univates). A publicação aponta os resíduos mais propícios à produção do biogás, os polos potenciais para a geração de bioetanol e de biogás e os locais em que as matérias-primas se encontram.
Foto: Carlos Macedo / Agencia RBS
