Um projeto de lei criado pelo governo estadual do Rio Grande do Sul será encaminhado nos próximos dias para a Assembleia Legislativa do estado a fim de ser aprovado. O projeto visa formalizar a política estadual do biometano e também o programa de incentivo a geração e utilização de biometano (RS-Gás).
Em entrevista ao Jornal do Comércio, Lucas Redecker, secretário estadual de Minas e Energia, ressalta que o projeto de lei e mais outros projetos serão encaminhados para aprovação até o final do mês, porém ainda não existe data certa para que os mesmo sejam aprovados.
A nova iniciativa do governo gaúcho busca favorecer as ideias sustentáveis que estão sendo planejadas para o estado. Através do projeto de lei os recursos renováveis serão valorizados e assim a emissão de gases de efeito estufa também poderá ser reduzida. O biometano é o biogás que é produzido a partir dos dejetos extraídos de matéria orgânica jogada no meio ambiente.
A venda do biogás será analisada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e se o projeto for aprovado a nova lei não permitirá que a venda seja feita se o biogás não atender as especificações estabelecidas pela ANP. Além do biogás, a nova lei também visa favorecer o mercado de biocombustíveis no país, de forma que sejam criadas linhas de crédito especial, inclusive com subsídios, para a produção de biometano e conceder tratamento tributário diferenciado e favorecido para a geração do biocombustível.
O novo projeto de lei é comemorado pela Associação Brasileira de Biogás e Metano (ABBM). De acordo com Mario Coelho, presidente da associação, também em entrevista ao Jornal do Comércio, as novas medidas podem favorecer o setor em diversos aspectos.
Fonte: Biomassa BR
