Os empreendimentos gaúchos de biometano (biogás purificado, feito a partir de matéria orgânica, como dejetos suínos, por exemplo) estão prestes a receber uma importante ajuda para se desenvolverem. Neste sentido, a Secretaria de Minas e Energia e Sulgás estão elaborando um projeto de lei, que deve ser finalizado ainda em novembro, para implementar legislação estadual de apoio ao biometano.
Será feito um diagnóstico para levantar as dificuldades que as empresas que atuam nessa área enfrentam e como o Estado pode ser um agente facilitador do processo. A nova norma deverá possibilitar incentivos fiscais, financiamentos com juros menores do que praticados no mercado, entre outros benefícios. Integrarão a ação pastas como as secretarias de Minas e Energia, do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Rural, além da Sulgás. Ainda deverão auxiliar na iniciativa instituições financeiras como Banrisul e Badesul. Para o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, a produção de biometano pode ser uma excelente solução ambiental para resíduos orgânicos oriundos da produção de animais como porcos e bois.
Em junho, a Sulgás já tinha tomado uma medida que também beneficiaria o setor. A estatal lançou na ocasião um edital para a compra de 200 mil metros cúbicos diários de biometano, por prazo de 20 anos. O presente da Sulgás, Claudemir Bragagnolo argumenta que os empreendedores do segmento consideraram o prazo muito curto e houve pouca participação. Como a validade da proposta acabou vencendo, a decisão foi por postergar a ação até entrar em vigor a nova legislação.
Fonte: LUCAS REDECKER
